1. Apresentação
Bem-vindo à Pantera Outlet.
Os presentes Termos de Serviço estabelecem as condições gerais para utilização do site, navegação, cadastro de usuários, realização de compras e utilização de todos os serviços disponibilizados pela Pantera Outlet.
Ao acessar este site, realizar um cadastro ou efetuar uma compra, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Serviço, bem como com nossa Política de Privacidade, Política de Trocas e Devoluções, Política de Envio e Entrega e demais políticas publicadas em nosso site.
Caso o usuário não concorde com qualquer disposição destes Termos, recomenda-se que não utilize os serviços oferecidos pela Pantera Outlet.
2. Identificação da Empresa
Nome Empresarial: Pantera Outlet
Nome Fantasia: Pantera Outlet
CNPJ: 68.366.527/0001-78
Endereço:
Rua Cândido Galdino Vieira, 141
E-mail para atendimento:
[email protected]
WhatsApp:
(18) 99801-2633
Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 08h00 às 18h00.
O prazo médio para resposta aos atendimentos é de até 48 (quarenta e oito) horas úteis.
3. Aceitação dos Termos
Ao navegar neste site ou utilizar qualquer serviço disponibilizado pela Pantera Outlet, o usuário concorda em cumprir estes Termos de Serviço, bem como todas as leis e normas aplicáveis.
A utilização contínua da plataforma após eventual atualização destes Termos será considerada como aceitação das alterações realizadas.
Caso o usuário não concorde com qualquer modificação futura, poderá deixar de utilizar os serviços disponibilizados pela loja.
4. Cadastro do Cliente
Para realizar compras ou utilizar determinados recursos da plataforma, poderá ser necessário efetuar um cadastro.
O cliente declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas, responsabilizando-se pela veracidade dos dados informados.
É responsabilidade exclusiva do usuário manter seus dados cadastrais atualizados, incluindo endereço de entrega, telefone e endereço de e-mail.
O cliente também é responsável pela confidencialidade de sua senha de acesso, comprometendo-se a não compartilhá-la com terceiros.
Caso seja identificado qualquer uso indevido da conta, recomenda-se que o cliente altere imediatamente sua senha e entre em contato com nossa equipe de atendimento.
A Pantera Outlet poderá solicitar informações adicionais para confirmação de identidade ou prevenção de fraudes sempre que necessário.
5. Produtos Comercializados
A Pantera Outlet comercializa artigos esportivos, incluindo, entre outros:
- Chuteiras para campo;
- Chuteiras Society;
- Chuteiras de Futsal;
- Acessórios esportivos;
- Demais produtos relacionados ao segmento esportivo.
Os produtos anunciados podem ser enviados diretamente por fornecedores nacionais ou internacionais, conforme disponibilidade logística.
Alguns itens também poderão estar disponíveis em estoque nacional, identificados na categoria "A Pronta Entrega", proporcionando prazo de envio reduzido.
As imagens dos produtos possuem caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas variações de tonalidade, acabamento ou detalhes em razão da iluminação, configuração de telas, atualizações do fabricante ou lote de produção.
As descrições técnicas são elaboradas com base nas informações fornecidas pelos fabricantes e fornecedores.
A disponibilidade dos produtos poderá sofrer alterações sem aviso prévio em razão de atualização de estoque.
6. Preços e Formas de Pagamento
Todos os preços apresentados no site estão expressos em Reais (R$).
A Pantera Outlet aceita as seguintes formas de pagamento:
- PIX;
- Boleto Bancário;
- Cartão de Crédito, com possibilidade de parcelamento em até 12 (doze) vezes, conforme as condições disponibilizadas no momento da compra.
Os preços poderão ser alterados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, não afetando pedidos cujo pagamento já tenha sido confirmado.
Em situações excepcionais, caso seja identificado erro evidente de precificação decorrente de falha sistêmica, erro material ou indisponibilidade do produto, a Pantera Outlet poderá cancelar o pedido, realizando o reembolso integral dos valores eventualmente pagos, observada a legislação aplicável.
O pedido somente será considerado aprovado após a confirmação do pagamento pela instituição financeira ou pelo intermediador de pagamento utilizado na transação.
A Pantera Outlet adota medidas de segurança para proteger as informações relacionadas às transações financeiras, utilizando os mecanismos disponibilizados pela plataforma de comércio eletrônico e pelos processadores de pagamento.
7. Envio e Entrega
A Pantera Outlet trabalha com produtos disponíveis em estoque nacional e também com produtos enviados diretamente por fornecedores parceiros localizados no exterior.
Após a confirmação do pagamento, o pedido será processado para separação, conferência e envio, podendo esse procedimento levar até 7 (sete) dias úteis, conforme a disponibilidade do produto.
Os produtos disponíveis na categoria "A Pronta Entrega" serão enviados a partir do estoque nacional, podendo possuir prazo de postagem inferior aos produtos enviados diretamente do exterior.
Após a postagem do pedido, o cliente receberá um código de rastreamento para acompanhar a entrega por meio dos canais disponibilizados pela transportadora ou pelos Correios.
O prazo médio estimado para entrega dos produtos enviados do exterior é de 7 a 19 dias úteis após a postagem.
Em situações excepcionais, especialmente em razão de procedimentos de fiscalização aduaneira, atrasos logísticos, alta demanda, condições climáticas, paralisações, greves ou outros fatores alheios ao controle da Pantera Outlet, a entrega poderá ocorrer em prazo superior ao inicialmente estimado.
A Pantera Outlet acompanhará o processo logístico e prestará suporte ao cliente sempre que necessário, porém não possui ingerência sobre os procedimentos realizados pelos órgãos de fiscalização, transportadoras ou serviços postais.
É responsabilidade do cliente informar corretamente o endereço de entrega. A empresa não se responsabiliza por atrasos ou impossibilidade de entrega decorrentes de endereço incorreto, incompleto ou desatualizado informado pelo comprador.
Caso a encomenda retorne ao remetente em razão de endereço incorreto, ausência do destinatário, recusa injustificada do recebimento ou qualquer outro motivo atribuível ao cliente, um novo envio poderá depender do pagamento do respectivo frete.
8. Produtos Importados
Parte dos produtos comercializados pela Pantera Outlet é enviada diretamente por fornecedores internacionais.
Ao realizar a compra desses produtos, o cliente declara estar ciente de que se trata de uma operação de importação na modalidade de remessa internacional, sujeita aos procedimentos de transporte, fiscalização e liberação aduaneira previstos na legislação brasileira.
Eventuais atrasos decorrentes de procedimentos alfandegários, inspeções, retenções temporárias, eventos climáticos, limitações operacionais dos transportadores ou outros fatores externos não caracterizam descumprimento contratual por parte da Pantera Outlet.
Sempre que possível, a empresa manterá o cliente informado sobre o andamento da entrega por meio das informações de rastreamento disponibilizadas.
9. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento
A Pantera Outlet observa integralmente as disposições do Código de Defesa do Consumidor.
Nas compras realizadas pela internet, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto, desde que comunique formalmente a empresa dentro desse período.
Para que a devolução seja aceita, o produto deverá retornar:
- sem indícios de uso;
- limpo e em perfeito estado de conservação;
- acompanhado de todos os acessórios;
- com etiquetas, lacres e embalagens originais, quando existentes;
- sem qualquer alteração, dano ou violação causada pelo consumidor.
Após o recebimento do produto, será realizada uma análise para verificar o atendimento das condições acima.
Caso sejam constatados sinais de uso incompatíveis com uma simples conferência do produto, ausência de itens que o acompanham, danos provocados pelo consumidor ou qualquer descaracterização do estado original, a solicitação poderá ser recusada, observada a legislação vigente.
Os procedimentos completos relativos às trocas, devoluções e reembolsos encontram-se descritos em nossa Política de Trocas e Devoluções.
10. Garantia
Todos os produtos comercializados pela Pantera Outlet possuem garantia legal, conforme previsto na legislação brasileira.
A garantia não cobre danos decorrentes de:
- uso inadequado;
- desgaste natural pelo tempo;
- acidentes;
- modificações realizadas pelo consumidor;
- conservação inadequada;
- utilização em desacordo com as recomendações do fabricante.
Sempre que houver necessidade de análise técnica, o produto poderá ser solicitado para avaliação antes da definição da solução aplicável.
11. Responsabilidades do Cliente
Ao utilizar o site da Pantera Outlet, o cliente compromete-se a:
- fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
- utilizar o site de forma ética e em conformidade com a legislação;
- não praticar fraudes ou tentativas de fraude;
- não utilizar dados de terceiros sem autorização;
- não comprometer a segurança da plataforma;
- não realizar atividades que possam prejudicar o funcionamento do site;
- respeitar os direitos de propriedade intelectual da empresa.
O usuário será integralmente responsável pelas informações fornecidas durante seu cadastro e pelas compras realizadas utilizando sua conta.
12. Responsabilidades da Pantera Outlet
A Pantera Outlet compromete-se a:
- disponibilizar informações claras sobre os produtos comercializados;
- processar os pedidos regularmente após a confirmação do pagamento;
- disponibilizar atendimento aos clientes pelos canais informados no site;
- fornecer código de rastreamento quando aplicável;
- adotar medidas razoáveis para proteção das informações dos usuários;
- cumprir a legislação aplicável às relações de consumo.
Embora sejam empregados esforços contínuos para manter todas as informações do site atualizadas, poderão ocorrer erros materiais, falhas de digitação, indisponibilidade temporária de produtos ou divergências ocasionais, que serão corrigidas assim que identificadas.
Caso seja constatado erro evidente relacionado ao preço, descrição ou disponibilidade de determinado produto, a Pantera Outlet poderá entrar em contato com o cliente para oferecer alternativa equivalente, corrigir a informação ou cancelar o pedido com restituição integral dos valores eventualmente pagos, respeitando a legislação vigente.
13. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site da Pantera Outlet, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, fotografias, vídeos, logotipos, marcas, ícones, gráficos, layouts, descrições de produtos, identidade visual e demais materiais, é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual e direitos autorais.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação, transmissão, comercialização ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo do site sem autorização prévia e expressa da Pantera Outlet ou do respectivo titular dos direitos.
O uso indevido do conteúdo poderá sujeitar o infrator às medidas administrativas, civis e penais cabíveis.
14. Uso Permitido da Plataforma
Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a fazer uso da plataforma de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.
É expressamente proibido:
- utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos;
- tentar obter acesso não autorizado aos sistemas da Pantera Outlet;
- inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia que possa comprometer o funcionamento da plataforma;
- coletar dados de outros usuários sem autorização;
- copiar ou reproduzir conteúdos do site sem autorização;
- utilizar robôs, programas automatizados ou qualquer mecanismo destinado à extração de informações da plataforma sem autorização prévia.
O descumprimento destas disposições poderá resultar na suspensão ou encerramento da conta do usuário, sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis.
15. Privacidade e Proteção de Dados
A Pantera Outlet trata os dados pessoais de seus clientes em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para finalidades relacionadas ao funcionamento da loja, processamento de pedidos, atendimento ao cliente, emissão de documentos fiscais, prevenção a fraudes, cumprimento de obrigações legais e execução do contrato de compra e venda.
Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário para a prestação dos serviços contratados, como instituições financeiras, meios de pagamento, transportadoras, operadores logísticos e autoridades competentes, quando exigido por lei.
O tratamento das informações pessoais observa medidas técnicas e administrativas destinadas à proteção dos dados contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou qualquer forma de tratamento inadequado.
Informações detalhadas sobre o tratamento de dados pessoais encontram-se disponíveis em nossa Política de Privacidade.
16. Disponibilidade do Site
A Pantera Outlet busca manter seu site disponível continuamente.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de:
- manutenção preventiva ou corretiva;
- atualizações da plataforma;
- falhas de conexão com a internet;
- indisponibilidade de servidores;
- ataques cibernéticos;
- eventos de força maior;
- situações fora do controle da empresa.
Sempre que possível, as manutenções programadas serão realizadas de forma a minimizar impactos aos usuários.
17. Limitação de Responsabilidade
A Pantera Outlet não poderá ser responsabilizada por prejuízos decorrentes de situações que estejam fora de seu controle razoável, incluindo, entre outras:
- atrasos causados por transportadoras ou serviços postais;
- procedimentos de fiscalização aduaneira;
- eventos climáticos;
- greves;
- casos fortuitos ou de força maior;
- falhas de conexão do usuário;
- indisponibilidade temporária de serviços de terceiros.
A empresa também não será responsável por danos decorrentes da utilização inadequada dos produtos, instalação incorreta, modificações realizadas pelo consumidor ou descumprimento das instruções fornecidas pelo fabricante.
Nada nestes Termos limita ou exclui direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
18. Promoções e Cupons de Desconto
A Pantera Outlet poderá disponibilizar campanhas promocionais e cupons de desconto em períodos determinados.
Salvo disposição específica em contrário:
- os cupons possuem prazo de validade;
- poderão existir produtos excluídos das campanhas;
- os descontos não são cumulativos;
- cada cupom poderá possuir regras próprias de utilização.
A empresa reserva-se o direito de cancelar promoções que contenham erro material ou utilização indevida, preservando os direitos dos consumidores nos termos da legislação aplicável.
19. Alterações dos Termos de Serviço
A Pantera Outlet poderá alterar estes Termos de Serviço sempre que necessário para adequação à legislação, atualização dos serviços ou melhoria da experiência do usuário.
As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação nesta página, passando a produzir efeitos para as utilizações futuras do site.
Recomenda-se que o usuário consulte periodicamente esta página para verificar eventuais atualizações.
20. Legislação Aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Aplicam-se, quando pertinentes, as disposições do Código de Defesa do Consumidor, Código Civil, Marco Civil da Internet, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.
Eventuais controvérsias serão solucionadas preferencialmente por meio do atendimento ao consumidor e de mecanismos de resolução amigável.
Quando necessária a atuação do Poder Judiciário, será observado o foro competente previsto na legislação brasileira, especialmente aquele assegurado ao consumidor.
21. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos de Serviço, a Pantera Outlet disponibiliza os seguintes canais de atendimento:
E-mail:
[email protected]
WhatsApp:
(18) 99801-2633
Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 08h00 às 18h00.
Prazo médio de resposta:
Até 48 (quarenta e oito) horas úteis.
